Termos de Uso

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize o site ou os serviços nele descritos.

02 Descrição dos Serviços

Este site tem caráter institucional e apresenta informações sobre os serviços de ensino oferecidos por MANOELA ALMEIDA SANTOS RIBEIRO 10092559670, enquadrada no CNAE 85.99-6/99 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente. Os serviços incluem, entre outros: cursos livres temáticos, mentorias individuais, oficinas corporativas, trilhas de estudo, preparação para processos seletivos e consultoria pedagógica.

A contratação efetiva de qualquer programa de formação é feita mediante contato direto por e-mail e formalização própria, não havendo comércio eletrônico ou contratação automatizada por meio deste site.

03 Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
• Tentar acessar áreas restritas ou realizar engenharia reversa do conteúdo;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do site sem autorização prévia;
• Transmitir vírus, malwares ou qualquer código malicioso através do site.

04 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — textos, identidade visual, layout, ícones e demais elementos gráficos — é de propriedade da empresa mantenedora ou utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

05 Preços e Informações

Eventuais valores, condições de programas e informações sobre carga horária mencionados neste site ou em comunicações têm caráter meramente informativo, podendo ser alterados sem aviso prévio conforme disponibilidade, formato do programa e negociação específica com cada cliente. Valores definitivos são sempre confirmados diretamente por e-mail antes da contratação.

06 Limitação de Responsabilidade

Envidamos esforços para manter as informações deste site atualizadas e precisas, porém não garantimos ausência total de erros, indisponibilidades temporárias ou desatualização pontual de conteúdo. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base nas informações nele contidas, sem contato prévio para confirmação.

07 Links de Terceiros

Este site pode eventualmente conter links para sites de terceiros. A empresa não possui controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, não se responsabilizando por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito detalhadamente em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.

09 Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser revisados e atualizados periodicamente, sem aviso prévio, a fim de refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo. Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecimento da versão vigente.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para: